Bureau de advogados

O Grupo Kadosh Brasil está capacitado para atender as necessidades de seus clientes na área tributária em ações relacionadas a todos os tributos exigidos pela União, Estados e Municípios.

Atuamos na defesa de conflitos de interesses entre os contribuintes e autoridades fiscais, nas esferas da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal.

Dentre as medidas judiciais apresentadas, ressaltamos algumas, dentre as quais, defesa em Execuções fiscais, Medidas Cautelares, Ações Anulatórias de Débitos, Mandados de Segurança específicos para a área, bem como a exclusão de sócios e administradores da empresa do pólo passivo de Execuções promovidas pelo Fisco.

Realizamos também a elaboração de pareceres mediante solicitação de consulta sobre questões tributárias, legislação do assunto, sobre decisões proferidas e normas administrativas relacionadas à área.

 

Entre as atividades desenvolvidas neste ramo do Direito pode-se citar:

• Interpretação de leis tributárias; 

• Propositura, impugnação e acompanhamento de processos administrativos e contencioso fiscais; 

• Propositura e acompanhamento de mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações anulatórias, ações de repetição (restituição) de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente;

• Obtenção de certidões negativas do INSS, do FGTS e Receitas Fiscais da União, Estados e Municípios.