Assessoria tributária

O ambiente econômico no qual estamos inseridos nos obriga a buscar alternativas e possibilidades de melhorar a lucratividade, possibilitando-nos assim, enfrentar os constantes desafios colocados pelas concorrências no mercado interno e externo em virtude da assombrosa carga tributária brasileira.

O planejamento tributário é capaz de interferir decisivamente na continuidade das empresas, sobretudo na consolidação de sua inserção na economia de mercados globalizados e na ampliação de suas operações empresariais.

Neste âmbito, nossa assessoria visa garantir, de acordo com a legislação vigente, o não pagamento de tributos considerados inconstitucionais e/ou ilegais, a recuperação dos tributos pagos indevidamente, análise dos autos de infração, verificação e parcelamento dos débitos tributários, bem como a possibilidade de diminuição da carga tributária, tudo na esfera federal.

Portanto, a gestão eficaz de questões tributárias é ferramenta essencial de redução de custos e aumento da lucratividade e competitividade em qualquer atividade empresarial, podendo com a economia alcançada gerar aplicação em novos investimentos de capital, tecnologia, infraestrutura e outras áreas primordiais ao crescimento sustentável dos negócios.

No âmbito Administrativo, elaboramos defesas e recursos contra ações fiscais, autos de infração e imposição de multa lavrados em procedimentos de fiscalização do Poder Público, bem como acompanhamento e defesa de interesses em processos administrativos de restituição, compensação ou ressarcimento, versando sobre qualquer imposto, taxa, contribuição ou empréstimo compulsório, perante quaisquer autoridades administrativas, sejam municipais, estaduais ou federais, em todo o território nacional.

No âmbito Judicial, promovemos ações tendentes à obtenção de inexigibilidade ou diminuição no pagamento de impostos, taxas, contribuições ou empréstimos compulsórios, federais, estaduais ou municipais, mediante discussão de ilegalidade/inconstitucionalidade de tais exigências, visando à restituição de valores pagos indevidamente, ou sua compensação com futuros débitos do contribuinte perante o Poder Público.

E, ainda, defendemos as empresas contribuintes em ações de execução fiscal propostas pelo Poder Público, para cobrança de quaisquer tributos e contribuições, nas quais são discutidas, igualmente, a legalidade/inconstitucionalidade da exigência fiscal, com intuito de exonerá-lo do pagamento ou diminuir a quantia exigida.

 

Nossos serviços:

- Revisão de passivo fiscal e auditoria interna e externa;

- Análise para redução de juros, extensão de parcelamentos;

- Análise de auto de infração e eventual quitação;

- Revisão de classificação fiscal de produções e serviços;

- Avaliação, recuperação e homologação de créditos fiscais da própria empresa (ICMS/PIS/COFINS/INSS);

- Avaliação do regime fiscal da empresa (lucro presumido, lucro real, Simples);

- Compensação de tributos federais vincendos no chamado "mês a mês";

- Compensação de débitos vencidos na Receita Federal (SIEF) que não estejam em prodecimento de cobrança pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN);

- Compensação de débitos vencidos referentes a INSS que não estejam em procedimento judicial;

- Procedimento de dação em pagamento com créditos financeiros contra a União, em um procedimento de pagamento e não de compensação, em casos onde houver processo fiscal na "conta corrente" da empresa;

- Revisão de acessórios (juros, multas, encargos em geral) e prescrição ou decadência de débitos na PGFN;

- Suspensão de exigibilidade ou quitação dos débitos na PGFN através de dação em pagamento.